Processo 590883/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/06/2014 15:47
Autuado em 30/06/2014 15:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5285/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5285/ 2014 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2014 Acórdão   5285/ 2014 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 5285/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12142/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 13:57 DP  
17/09/2014 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2559/2014 -
04/08/2014 17:16 GCDA  
01/08/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 10365/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM. Pelo indeferimento.
31/07/2014 15:22 DICAP Informação nº 3403/2014 -
31/07/2014 12:07 DEX Informação nº 5175/2014 -
29/07/2014 12:46 DAT Informação CL nº 135/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/07/2014 13:25 DCM Informação nº 1181/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Proposta de novo cronograma. Pelo indeferimento.
30/06/2014 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12142/2014 -

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